Você sabe o que uma petição inicial necessita ter para ser excelente?
Vamos ver nos pontos abaixo?
1 – Preparação e planejamento
Ao longo dos meus quase 15 anos de advocacia, aprendi que antes de redigir uma petição inicial é necessário prepará-la, criando a estratégia para a peça.
O advogado deve estudar bastante o caso ocorrido pelo cliente, rascunhar os pontos principais do requerimento, no papel ou mentalmente, trabalhando em uma estratégia processual bem firme, inclusive já apontando os eventuais fundamentos na lei e consequencias esperadas.
Iniciar sem passar por essa fase é correr o risco de ter uma peça sem ter um norte, o que ocasiona uma grande perda de tempo e, provavelmente, de dinheiro também.
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2 – Levantamento do direito processual e material
Para levantar os fundamentos jurídicos, uso uma dica simples: abro um arquivo de texto à parte e insiro ali todos os aspectos jurídicos a serem abordados.
Doutrina específica, artigo da lei material e processual, jurisprudência enfim, tudo que for útil e fundamental.
E a proporção que escrevo, vai "eliminando” cada um dos itens. Dessa forma minha mente vê, inclusive, que o requerimento está progredindo, isso mantém o foco e cria ainda mais energia para ir em frente, pois sabemos que, ser produtivo incentiva.
3 – Requerimentos e pedidos:
Você acredita que na situação atual do Judiciário, o juiz tem possibilidade de ler detalhadamente todas as peças que chegam ao gabinete?
E qual a reação espontânea?
Vai direto para os requerimentos e pedidos.
Qual o motivo?
Por um motivo simples: é lá que se encontra (ou pelo menos deveria se encontrar) a pretensão jurídica.
Posteriormente se parte para os sucedidos e fundamentos jurídicos.
É triste? Sim. Contudo é a realidade, então temos de encará-la.
Por isso, capriche nos seus pedidos.
Veja se você elencou todas as necessidades ou todos os desejos do seu cliente, em termos jurídicos.
Além disso, não deixe os requerimentos para trás, eles também são importantíssimos (e o novo CPC tem novidades sobre esse assunto, como, por exemplo, o inciso VII do art. 319!).
4 – Clareza, concisão e objetividade
Estamos em pleno século XXI, tudo é muito acelerado, dinâmico, não há tempo a perder.
Terminou a época da advocacia clássica e manual em que o jurista redigia 30 ou 40 páginas numa peça inicial cheia de repetições e termos jurídicos, além dos vocabulário em latim.
Atualmente quanto mais direta e objetiva for a petição inicial, melhor para todos, inclusive para você como advogado, que terá uma maior empatia do juiz e terá as chances de que sua petição seja realmente bem analisada.
Não significa que a formulação culta deva ser deixada de lado.
Escrever acertivamente continua sendo fundamental.
Mas os excessos e os rebuscamentos podem ser eliminados.
Ser mais preciso, usar períodos curtos, ser diretos, além de mostrar que sabe escever, contribuirá com a qualidade da linguagem e da expressão de ideias dentro do requerimento.
5 – Revisão e leitura crítica
Trabalhar a petição em etapas permite revisar, depois, aquilo que foi redigido anteriormente, isso acaba com as chances de esquecer pontos fundamentais.
Nosso cérebro absorve mais e opera melhor as informações dessa maneira.
reler novamente um texto que feito dias atrás, surge novos aspectos sobre a tese.
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